High Seas Alliance

Apoio ao processo da High Seas Alliance (HSA).

O nosso objetivo

A High Seas Alliance (HSA) é uma coligação de 32 membros não governamentais e da União Internacional para Conservação da Natureza, centrada na proteção e uso sustentável do alto mar. Como é sabido, o alto mar inclui alguns dos ecossistemas biologicamente mais importantes, menos protegidos e mais criticamente ameaçados.

Estado da Iniciativa
Estado 3 : Em progresso
Palavras-chave da Iniciativa
  • Apoio
  • Encontro SDG14 ONU
  • High Seas Alliance
  • IUCN
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Descrição

O processo de criação de um novo tratado de legislação internacional sob a alçada da Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar, para proteger o alto mar que está fora das várias jurisdições nacionais, é de grande relevância visto que, atualmente, não há qualquer mecanismo legal, por exemplo, para estabelecer as Áreas Marinhas Protegidas ou para realizar avaliações dos impactos ambientais no alto mar, que em si constitui 50% da área total de oceano no planeta.

Portugal está a desempenhar um papel relevante neste processo, sendo anfitrião de reuniões e assumindo-se como cofacilitador das negociações que têm lugar na reunião do Objetivo 14 para o Desenvolvimento Sustentável (SGD14) das Nações Unidas.

Como ponto de partida, a Fundação Oceano Azul apoiou a conferência e estará presente como parceiro com uma visão que influencie o conteúdo da negociação dos novos tratados. Esta reunião teve lugar no dia 2 de março de 2017 e foi promovida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e pela High Seas Alliance, com o objetivo de preparar o trabalho para a conferência SGD14 das Nações Unidas.

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